Termos de Uso
Esta Termo de Uso aplica-se entre, de um lado, "Pocou", um website e aplicativo para celular, de domínio da empresa Nuvem Branca Tecnologias Ltda, CNPJ 36.524.352/0001-93, doravante denominada "Nuvem Branca", e, de outro lado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, usuária dos serviços provido pelo Pocou, doravante designado USUÁRIO.
Qualquer USUÁRIO que pretenda utilizar os serviços do Pocou deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, no ato do acesso ao website e aplicativo antes de seu cadastro como USUÁRIO do Pocou. A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E APLICATIVO PRESUME A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO.
1 OBJETO
1.1 O serviço prestado pelo Pocou consiste em colocar a disposição dos USUÁRIOS informações de contato de EMPRESAS PARCEIRAS bem como informações de seus produtos e/ou serviços. A função do Pocou é divulgar no seu website e aplicativo as EMPRESAS PARCEIRAS, seus produtos e serviços. Os termos e condições da prestação dos serviços ou venda dos produtos são todos estabelecidos ou realizados diretamente pelas EMPRESAS PARCEIRAS. O Pocou não é o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados pelas EMPRESAS PARCEIRAS, não guarda a posse deles e não é responsável pela qualidade dos produtos e serviços ofertados. Logo, não intervém na entrega dos produtos ou na prestação dos serviços. O Pocou não vende produtos e nem presta os serviços divulgados em seu website, os serviços e produtos ofertados são vendidos através das EMPRESAS PARCEIRAS. O USUÁRIO interessado em adquirir produtos e/ou serviços deverá entrar em contato direto com a EMPRESA PARCEIRA e efetuar a transação diretamente com esta empresa. As imagens de produtos e serviços anunciados no website e aplicativo são meramente ilustrativas.
1.2 O conteúdo de anúncios é de responsabilidade das EMPRESAS PARCEIRAS e não possuí vínculo com o Pocou.
2 POLÍTICA DE PRIVACIDADE
2.1 O Pocou tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOS.
3 VIOLAÇÃO NA BASE DE DADOS
3.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo ou software que venha a interferir nas informações das EMPRESAS PARCEIRAS armazenadas na base de dados do Pocou. Qualquer intromissão ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
4 SANÇÕES
4.1 Sem prejuízo de outras medidas, o Pocou poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o USUÁRIO que não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se publicar algo que seja ilegal, enganoso, discriminatório ou fraudulento; que infrinja ou viole direitos de outra pessoa; c) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO; d) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; e) se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; f) se o Pocou entender que os anúncios ou qualquer atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio Pocou ou tenham a potencialidade de assim o fazer.
5 RESPONSABILIDADES DE FUNCIONAMENTO
5.1 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema computacional, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, o Pocou não garante a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento de força maior alheio ao controle do Pocou.
6 PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1 O uso comercial da expressão "Pocou" como marca ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do Pocou assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta, são de propriedade do Pocou e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do Pocou.
6.2 O Pocou não será responsável pelos conteúdos, práticas, produtos e serviços ofertados em outros sites, ainda que exista algum link para os mesmos no website do Pocou. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade ou cumplicidade do Pocou para com esses sites e seus conteúdos.
7 INDENIZAÇÃO
7.1 O USUÁRIO ou a EMPRESA PARCEIRA indenizará o Pocou, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS ou terceiros decorrentes de suas atividades no website ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
8 MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
8.1 O Pocou poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no website.
9 CONTATO
9.1 O USUÁRIO poderá entrar em contato com o Pocou através do telefone da página de contato.
Atualizado em 10 de Janeiro de 2024.